Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB